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Gustavo de Vasconcelos

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Sobre mim

Advogado

Advogado, graduado em Direito pela PUCRS. Eleito Orador na Solenidade de Formatura. Aluno Destaque da 1ª Turma de Argumentação Jurídica da PUCRS, com obtenção de média 10 (dez). Experiência na AGU (Advocacia-Geral da União) durante cerca de 02 (dois) anos. Ênfase em cobranças judiciais e extrajudiciais, reparação por danos materiais e morais, Direito de Família, Direito Associativo e Direito do Idoso, com artigos jurídicos publicados em jornal de grande circulação.

Publicações

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Gustavo de Vasconcelos

Artigo · há 11 anos

A difamação no meio virtual e a reparação pelo dano moral

No início da semana passada, circularam nas redes sociais e nos demais mecanismos de comunicação virtual (Facebook, Instagram e Whatsapp, entre outros) informações referentes a um fato inusitado...

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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 10%

Direito do Consumidor, 10%

Direito Médico, 10%

Primeira Impressão

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Recomendações

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Comentário · há 8 anos

Petição de Acordo

Alfredo Monteiro · há 12 anos

Caro Colega, Sugiro que acrescente uma cláusula sobre a multa (cláusula penal), nos seguintes termos: "O descumprimento das obrigações ora pactuadas por parte da devedora, inclusive atraso no pagamento, implicará no vencimento antecipado das parcelas a vencer e na aplicação de multa de 10% sobre todo o montante devido".

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Comentário · há 8 anos

Desembargador diz que advogado não tem conhecimentos e manda OAB reavaliá-lo

Correção FGTS · há 8 anos

O advogado só trocou o nome da ação. O pedido ele fez certo. Restituição do veículo. Aí vira assunto do dia. Pouca coisa pra muito. Nem era para ter matéria sobre isso. Mas vou reproduzir a nota da SAMA para os juristas da modernidade: NOTA DE REPÚDIO A OAB Maranhão, na manhã de hoje, tomou conhecimento de uma decisão judicial, cujo teor, amplamente divulgado em redes sociais e blogs, contém evidentes excessos, em que um Desembargador, extrapolando suas atribuições, recomenda a cassação do registro de determinado advogado, o que não se coaduna com os limites éticos e jurídicos esperados de uma decisão judicial, a qual deveria se ater ao objeto do processo e aos limites de suas atribuições e competência. As decisões judiciais são para serem cumpridas ou contra elas se manejar o recurso cabível, por mais inadequadas, antijurídicas ou teratológicas que sejam. No entanto, a partir do momento em que ela transborde o limite do seu conteúdo e do objeto processual e traga a público uma situação de ofensa à advocacia, a OAB exerce, portanto, por meio desta nota, e sem prejuízo da abertura, já determinada, de processo de desagravo público, e dos demais procedimentos judiciais e administrativos cabíveis, seu mister na defesa da coerência institucional, não admitindo elementos que violem as prerrogativas dos advogados e advogadas, assim como venha externar elementos de ofensa à classe ou à instituição. Destarte, da mesma forma que a Ordem dos Advogados do Brasil não se pronuncia sobre erros técnicos eventualmente cometidos por magistrados ou quaisquer servidores públicos, por mais crassos que possam ser, não suscitando suas inscrições na escola de magistratura ou órgão correlato, não admite que qualquer magistrado se arvore no direito, que não possui, de atacar a capacidade técnica de qualquer advogada ou advogado Maranhense. De bom alvitre sopesar, outrossim, que sendo Autarquia Federal, a Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil não admite que venha a ser, a público, interpelada sem o devido processo legal ou instada a fazer ou deixar alguma coisa senão por ordem judicial emanada por Juízo competente, no caso, a Justiça Federal do Brasil e Tribunais Superiores. Nesses tempos hodiernos, em que as relações sociais e institucionais no Brasil estão sofrendo sistemáticos ataques desarrazoados, impõe-se, principalmente ao Poder Judiciário, guardião que é da Constituição e das normas legais, parcimônia e cautela em suas decisões, enaltecendo os aspectos formais e sóbrios em detrimento da adjetivação, do exagero, do rebuscamento, dos excessos e de violação das tênues linhas que sustentam todo o sistema interrelacional da sociedade brasileira. É com firmeza, portanto, que OAB/MA repudia e repudiará qualquer comportamento ou conduta, institucional ou humana, que se envergue de excessos e teratologias, bem como viole a intimidade de qualquer advogado ou advogada, que viole suas prerrogativas ou que os exponha publicamente ao vexame, colocando-se sempre na defesa do Estado Brasileiro, da Democracia, da República, das Instituições e da paz social. Thiago Roberto Moraes Diaz Presidente da Seccional Maranhão da OAB

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Fabricio Rebelo

Artigo · há 12 anos

O impacto do Estatuto do Desarmamento nos homicídios brasileiros

Após cerca de onze anos vigente, o Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826 /03) voltou ao centro das discussões no Congresso Nacional, diante da tramitação do Projeto de Lei 3722/12, que propõe sua...

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